O auxílio maternidade é um benefício crucial para proporcionar às mães o tempo necessário para que elas se recuperem do parto, se adaptem à nova rotina com o bebê e fortaleçam os vínculos familiares. No entanto, com as mudanças nas leis trabalhistas, é natural que surjam dúvidas sobre como solicitar e usufruir desse direito.
Neste guia abrangente, abordaremos todos os aspectos relacionados à licença maternidade, desde a duração até as formas de prolongamento, além de oferecer dicas valiosas para a volta ao trabalho após esse período.
O que é licença maternidade?
A licença maternidade é um direito legal garantido pela Constituição Federal e previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Todas as mulheres contribuintes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) têm o direito ao benefício, que também pode ser chamado de salário maternidade.
Com o benefício, as mulheres podem ficar até 120 dias fora do trabalho sem gerar nenhuma perda salarial, pois nesse período é o INSS que realiza os pagamentos. Esse período de ausência do trabalho é concedido apenas em dois casos: quando a mulher acaba de ter um bebê ou então quando a mulher adota uma criança.
A licença maternidade tem como objetivo oferecer um pagamento mensal às mulheres durante os primeiros meses de adaptação da mãe e da criança. No caso de quem deu à luz a um bebê, o período serve para adaptação, cuidados com o bebê e recuperação do parto. Já para as mulheres que adotaram uma criança, o período serve para adaptação da nova família e estímulo afetivo.
Qual é a duração da licença maternidade?
Há algumas variações entre os diferentes tipos de licença maternidade. Na maioria dos casos, o período dura 120 dias. Porém, há algumas variações de acordo com a situação empregada a mãe e a empresa que ela trabalha. Veja a seguir o tempo de cada modalidade do benefício:
- Parto – 120 dias;
- Adoção ou guarda judicial com a finalidade de adoção – 120 dias;
- Natimorto – 120 dias;
- Aborto espontâneo, risco de vida da mãe ou estupro – 14 dias.
Há ainda a possibilidade de adquirir 180 dias de licença maternidade. Nesse caso, a empresa que a mulher trabalha precisa ter participação no Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, é concedido uma licença maternidade de 180 dias corridos. Os participantes deste programa recebem um incentivo fiscal como recompensa ao ampliar a licença maternidade das mulheres.
Quem tem direito ao benefício?
O direito à licença maternidade é assegurado a todas as trabalhadoras que contribuem com o INSS, seja através de emprego formal ou de serviço autônomo. Veja a seguir um resumo de todas as mulheres que podem receber a licença maternidade:
- Mulheres empregadas com registro em carteira (setor público e privado);
- Mulheres empreendedoras com MEI (Microempreendedor Individual);
- Mulheres que atuam como empregada doméstica;
- Mulheres desempregadas que mantêm o pagamento do INSS;
- Viúvo ou viúva, em caso de falecimento da segurada durante o período de licença maternidade.
Embora o direito seja assegurado igualmente a todas essas pessoas, o salário maternidade varia de acordo com cada situação. As mulheres com empregos formais e as trabalhadoras domésticas recebem o salário mensal como habitual, tendo ainda como garantia o 13º salário.
Já as mulheres que atuam sem registro em carteira, mas realizam o pagamento mensal à Previdência Social, recebem o salário proporcional ao valor de contribuição. É necessário no mínimo 10 meses de contribuição para recebimento da licença maternidade.
Como Solicitar o Auxílio Maternidade – Passo a Passo
Solicitar o auxílio maternidade pode parecer um processo burocrático, mas com as informações certas, tudo fica mais simples. Aqui está um passo a passo para orientá-lo durante o processo de solicitação:
- Documentos Necessários: Reúna os documentos essenciais, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de contribuição ao INSS e, no caso de adoção, documentos relativos ao processo de adoção.
- Agendamento: Agendamento de atendimento no INSS. Isso pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135. Escolha a opção de agendamento e selecione a categoria “Salário Maternidade”.
- Atendimento Presencial: Compareça à agência do INSS na agendada, fornecendo os documentos necessários. O atendente irá conferir os documentos, preencher os formulários e orientar sobre os próximos passos.
- Acompanhamento: Você pode acompanhar o status do seu pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS, evitando a necessidade de deslocamentos frequentes.
Como prolongar a licença maternidade?
Independente do tipo de licença maternidade adquirida, é possível prolongar o período fora do trabalho caso exista um risco comprovado e atestado ao longo da gestação. Se isso acontecer, a mulher pode ter sua licença maternidade prolongada por 15 dias.
Nesse caso, é o médico que determinará o período necessário para o repouso da mulher. Se o período for de no máximo 15 dias, é o empregador que realiza o pagamento da licença como em outra situação de licença médica. Agora, se o período exceder aos 15 dias, é necessário solicitar o prolongamento da licença maternidade no INSS.
Outra forma de prolongar a licença maternidade é adquirindo as férias junto ao benefício. Essa modalidade de ampliar o tempo em casa com o bebê foi concedido com a Reforma Trabalhista, onde é possível agora discutir diversos aspectos com o empregador. Essa situação só é possível para quem trabalha com carteira registrada ou é empregada doméstica.
Para conseguir essa ampliação, é preciso conversar com o empregador e se ele autorizar, a mulher pode entrar de férias logo após a licença maternidade, o que ampliará em um mês o período fora do trabalho.
Dicas para a Volta ao Trabalho Após a Licença Maternidade
A transição de voltar ao trabalho após a licença maternidade pode ser desafiadora, mas algumas dicas podem tornar essa fase mais tranquila:
- Mantenha o Pensamento Positivo: Enxergue a volta ao trabalho como uma oportunidade de crescimento profissional. Lembre-se de que retomar suas atividades é fundamental para sua carreira e vida profissional.
- Não se Sinta Culpada: Abandonar a culpa de querer conciliar carreira e maternidade. Valorize a qualidade dos momentos passados com o bebê, em vez da quantidade de tempo.
- Crie uma Rotina para o Bebê: Planeje a adaptação do bebê na ausência da mãe. Defina quem cuidará do bebê, a questão do leite materno e outros detalhes antes da volta ao trabalho.
Conclusão: Preparando-se para um Período Especial
O auxílio maternidade é um direito fundamental que garante à mãe o tempo necessário para se dedicar integralmente ao bebê e se recuperar do parto. Saber como solicitar esse benefício, quem pode requerê-lo e como prolongar o período de afastamento são passos importantes para garantir um começo tranquilo e seguro na jornada da maternidade.