auxilio maternidade
A licença maternidade é um direito legal garantido pela Constituição Federal e previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Todas as mulheres contribuintes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) têm o direito ao benefício, que também pode ser chamado de salário maternidade.
Há algumas variações entre os diferentes tipos de licença maternidade. Na maioria dos casos, o período dura 120 dias. Porém, há algumas variações de acordo com a situação empregada a mãe e a empresa que ela trabalha.
O direito à licença maternidade é assegurado a todas as trabalhadoras que contribuem com o INSS, seja através de emprego formal ou de serviço autônomo.
Solicitar o auxílio maternidade pode parecer um processo burocrático, mas com as informações certas, tudo fica mais simples.
Independente do tipo de licença maternidade adquirida, é possível prolongar o período fora do trabalho caso exista um risco comprovado e atestado ao longo da gestação. Se isso acontecer, a mulher pode ter sua licença maternidade prolongada por 15 dias.
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