Licença Maternidade: Tudo que você precisa saber sobre o assunto
Licença Maternidade um período assegurado à mãe para que ela possa passar um tempo com seu bebê e se recuperar do parto até voltar a rotina habitual de trabalho. Mas com tantas mudanças nas leis trabalhistas, muitas pessoas ainda têm dúvidas em relação a esse benefício.
Pensando nisso, nós iremos esclarecer tudo que você precisa saber sobre a licença maternidade. A seguir, você saberá quanto tempo dura esse período, se é possível prolongá-lo e ainda, quem pode solicitar o benefício. Confira!
O que é licença maternidade?
A licença maternidade é um direito legal garantido pela Constituição Federal e previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Todas as mulheres contribuintes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) têm o direito ao benefício, que também pode ser chamado de salário maternidade.
Com o benefício, as mulheres podem ficar até 120 dias fora do trabalho sem gerar nenhuma perda salarial, pois nesse período é o INSS que realiza os pagamentos. Esse período de ausência do trabalho é concedido apenas em dois casos: quando a mulher acaba de ter um bebê ou então quando a mulher adota uma criança.
A licença maternidade tem como objetivo oferecer um pagamento mensal às mulheres durante os primeiros meses de adaptação da mãe e da criança. No caso de quem deu à luz a um bebê, o período serve para adaptação, cuidados com o bebê e recuperação do parto. Já para as mulheres que adotaram uma criança, o período serve para adaptação da nova família e estímulo afetivo.
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Qual é a duração da licença maternidade?
Há algumas variações entre os diferentes tipos de licença maternidade. Na maioria dos casos, o período dura 120 dias. Porém, há algumas variações de acordo com a situação empregada a mãe e a empresa que ela trabalha. Veja a seguir o tempo de cada modalidade do benefício:
- Parto – 120 dias;
- Adoção ou guarda judicial com a finalidade de adoção – 120 dias;
- Natimorto – 120 dias;
- Aborto espontâneo, risco de vida da mãe ou estupro – 14 dias.
Há ainda a possibilidade de adquirir 180 dias de licença maternidade. Nesse caso, a empresa que a mulher trabalha precisa ter participação no Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, é concedido uma licença maternidade de 180 dias corridos. Os participantes deste programa recebem um incentivo fiscal como recompensa ao ampliar a licença maternidade das mulheres.
Quem pode adquirir o benefício?
O direito à licença maternidade é assegurado a todas as trabalhadoras que contribuem com o INSS, seja através de emprego formal ou de serviço autônomo. Veja a seguir um resumo de todas as mulheres que podem receber a licença maternidade:
- Mulheres empregadas com registro em carteira (setor público e privado);
- Mulheres empreendedoras com MEI (Microempreendedor Individual);
- Mulheres que atuam como empregada doméstica;
- Mulheres desempregadas que mantêm o pagamento do INSS;
- Viúvo ou viúva, em caso de falecimento da segurada durante o período de licença maternidade.
Embora o direito seja assegurado igualmente a todas essas pessoas, o salário maternidade varia de acordo com cada situação. As mulheres com empregos formais e as trabalhadoras domésticas recebem o salário mensal como habitual, tendo ainda como garantia o 13º salário.
Já as mulheres que atuam sem registro em carteira, mas realizam o pagamento mensal à Previdência Social, recebem o salário proporcional ao valor de contribuição. É necessário no mínimo 10 meses de contribuição para recebimento da licença maternidade.
Como prolongar a licença maternidade?
Independente do tipo de licença maternidade adquirida, é possível prolongar o período fora do trabalho caso exista um risco comprovado e atestado ao longo da gestação. Se isso acontecer, a mulher pode ter sua licença maternidade prolongada por 15 dias.
Nesse caso, é o médico que determinará o período necessário para o repouso da mulher. Se o período for de no máximo 15 dias, é o empregador que realiza o pagamento da licença como em outra situação de licença médica. Agora, se o período exceder aos 15 dias, é necessário solicitar o prolongamento da licença maternidade no INSS.
Outra forma de prolongar a licença maternidade é adquirindo as férias junto ao benefício. Essa modalidade de ampliar o tempo em casa com o bebê foi concedido com a Reforma Trabalhista, onde é possível agora discutir diversos aspectos com o empregador. Essa situação só é possível para quem trabalha com carteira registrada ou é empregada doméstica.
Para conseguir essa ampliação, é preciso conversar com o empregador e se ele autorizar, a mulher pode entrar de férias logo após a licença maternidade, o que ampliará em um mês o período fora do trabalho.
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Dicas para a volta ao trabalho após licença
O pior momento da licença maternidade é sem dúvida a volta ao trabalho. Deixar o bebê ou a criança com outra pessoa é uma situação angustiante para muitas mulheres. Por isso, quanto antes for planejada a volta ao trabalho melhor será essa transição.
Para que você não tenha problemas nessa fase e consiga voltar ao trabalho tranquilamente, daremos algumas dicas de volta ao trabalho após licença maternidade. Veja a seguir todas as dicas:
1. Mantenha o pensamento positivo
Pensar apenas na situação angustiante que é deixar o filho na creche ou com outra pessoa enquanto você volta ao trabalho não ajudará em nada. É preciso que você como mãe considere que a volta ao trabalho é muito importante para sua carreira e vida profissional. A volta ao trabalho proporcionará a retomada de suas atividades habituais e isso é muito importante para as mulheres após a maternidade.
2. Não se sinta culpada
Querer crescer profissionalmente não é errado, mas muitas mulheres se culpam por trabalhar após se tornarem mães. Embora a maternidade seja um trabalho constante, as mulheres precisam pensar em suas próprias carreiras sem o sentimento de culpa.
Mais importante do que passar o dia todo com o bebê é a qualidade dos momentos juntos. Então não se sinta culpada por deixar o bebê com outra pessoa! Em vez de se sentir culpada, faça cada momento junto valer muito a pena.
3. Crie uma rotina para o bebê
A adaptação do bebê sem a mãe será muito mais difícil se não houver uma rotina. O ideal é que os pais pensem em todos os detalhes da volta ao trabalho da mãe. Quem ficará com o bebê? Como está o estoque de leite materno? O bebê tomará fórmula? Essas e outras dúvidas deverão ser pensadas antes da volta ao trabalho.
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